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Maior parte dos estados oferece serviços com terapia ABA no SUS

  • Levantamento mostra que abordagem é oferecida para autistas, mesmo sob ataques técnicos e jurídicos
  • Terapia comportamental é recomendada pelo CDC americano, mas tem alta carga de atividade e custo para planos de saúde

Johanna Nublat (FSP 14/11/25)

A maior parte dos serviços estaduais oferece terapias ABA (análise de comportamento aplicada, na sigla em inglês) como uma abordagem terapêutica no tratamento de crianças e adolescentes autistas.

Levantamento feito pela coluna, como trabalho de conclusão da especialização em Transtorno do Espectro do Autismo da UFMG, perguntou aos 26 Estados e ao Distrito Federal se a abordagem comportamentalista era oferecida nos serviços de atendimento contínuo de saúde para o TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Doze estados disseram ter serviços baseados em ABA como possibilidade dentro de um leque maior de abordagens terapêuticas (Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Acre, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Paraíba, Maranhão e Espírito Santo).

Apenas quatro Estados –Paraná, Sergipe, Pará e Piauí– foram taxativos ao dizer que a
ABA é a abordagem de escolha em seus serviços de saúde.

O Piauí informou que “o sistema ABA é uma abordagem terapêutica que visa ajudar pessoas com autismo a melhorar seu comportamento e qualidade de vida” e disse que “todos os serviços que prestam atendimento ao TEA no Piauí adotam o sistema ABA nas suas terapias”.

Seis estados (Goiás, Amazonas, Tocantins, Rondônia, Bahia e Rio Grande do Norte) informaram não utilizar ABA como abordagem terapêutica.

O levantamento joga luz sobre uma realidade pouco conhecida: diante da falta de diretrizes nacionais claras sobre quais tratamentos oferecer —e como oferecê-los —, como os estados lidam com a abordagem que tem a “maior evidência para tratar sintomas do autismo” segundo o CDC americano (Centro de Controle e Prevenção de Doenças)?

A despeito do respaldo científico, a ABA vem sendo atacada no Brasil, sobretudo por significar uma carga intensa de terapias, conduzidas por profissionais especializados, e, por isso, custar caro aos planos de saúde.

No ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha afirmou que a vertente mais moderna da ABA, feita em ambientes que são naturais para a criança (como sua própria casa), seria algo como levar “a pessoa para a floresta, sei lá, abraça a árvore“.

No mesmo ano, dois pareceres técnico-científicos publicados com os logos do Ministério da Saúde e do CNJ, elaborados pelos núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde e de Evidências do Hospital Sírio-Libanês, desacreditaram a abordagem comportamentalista, com erros básicos sobre o autismo, o que pode comprometer o acesso a terapias efetivas.

Na verdade, como o levantamento mostra, já estão comprometendo.

Pernambuco, que diz usar ABA entre outras abordagens terapêuticas, fez uma ressalva sobre a terapia comportamental. A Secretaria de Saúde afirmou que “estudos recentes, como o parecer técnico do Hospital Sírio-Libanês (2024) , apontam evidência científica muito baixa para o método ABA, recomendando cautela em sua aplicação”.

O levantamento ouviu as 27 unidades da federação, entre o final de 2024 e julho deste ano, tanto via assessorias de imprensa dos governos estaduais quanto via LAI.

Aplicação

Uma ressalva do levantamento é a impossibilidade de medir como exatamente os estados empregam a ABA em seus serviços de saúde: se em carga horária adequada, com supervisão e seguindo preceitos éticos e respeitosos que separam a aplicação da ABA hoje de seu passado deplorável.

Em setembro, pela primeira vez na história, o Ministério da Saúde lançou uma linha unificada de cuidado em saúde para autistas, e deve lançar, em breve, uma consulta pública com a atualização do “Guia de Cuidado Integral às Pessoas com TEA”, detalhando abordagens terapêuticas com evidência científica e com potencial de ser um farol para a oferta de serviços robustos e de qualidade no SUS.

obs: sobre a imagem da postagem: Caixa com lápis em cima de mesa do primeiro Centro Municipal de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo, nomeado em homenagem à “Dra. Marina Magro Beringhs Martinez”, na Avenida Santos Dumont, em Santana. (Foto: Rafaela Araújo/Folhapress, Saúde) – Rafaela Araújo/Folhapress

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