Projeto segue para sanção presidencial
Agência Brasil | 11/07/2024
O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O objetivo é melhorar o direcionamento dos auxílios prestados às pessoas com esse tipo de deficiência e ajudar a combater o preconceito causado pela falta de compreensão da sociedade.
Segundo o projeto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal e a vermelha e branca para pessoas surdocegas. O projeto determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça a bengala longa na coloração solicitada, conforme a percepção do usuário.
A avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira, quando necessária, será biopsicossocial e feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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